NCC Certificações

29/11/2010
NCC NEWS - NOVA RESOLUÇÃO - DENATRAN

A NCC informa que nesta data foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Contran nº 364 de 24/11/2010 que altera o cronograma do artigo 4º da Resolução nº 330 de 14/09/2009 e, revoga a Deliberação 90/2010.

O cronograma que passa a vigorar nesta data é o seguinte:

I – Nos automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários:

a) a partir de 1° de maio de 2011, em 20% (vinte por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
b) a partir de 1º de julho de 2011, em 40% (quarenta por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
c) a partir de 1° de outubro de 2011, em 70% (setenta por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
d) a partir de 1° de dezembro de 2011, em 100% (cem por cento) da produção total destinada ao mercado interno.

II – Nos caminhões, ônibus e microônibus:

a) a partir de 1° de maio de 2011, em 20% (vinte por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
b) a partir de 1º de julho de 2011, em 40% (quarenta por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
c) a partir de 1° de outubro de 2011, em 70% (setenta por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
d) a partir de 1° de dezembro de 2011, em 100% (cem por cento) da produção total destinada ao mercado interno.

III – Nos caminhões-tratores, reboques e semi-reboques a partir de 1° de dezembro de 2011, em 100% da produção total destinada ao mercado interno.

IV - Nos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos:

a) a partir de 1° de maio de 2011, em 5% (cinco por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
b) a partir de 1° de julho de 2011, em 15% (quinze por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
c) a partir de 1° de agosto de 2011, em 20% (vinte por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
d) a partir de 1° de março de 2012, em 50% (cinqüenta por cento) da produção total destinada ao mercado interno;
e) a partir de 1° de maio de 2012, em 100% (cem por cento) da produção total destinada ao mercado interno.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Marcelo Leite
Fone:+55 19 3731 6984
marcelo.leite@ncc.org.br

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