NCC Certificações

3/8/2020
NCC NEWS | Publicação de Procedimentos Operacionais - Gerência de Certificação e Numeração - ANATEL

Prezados(as),
Bom dia.

Foram publicados os seguintes Atos que aprovam seus respectivos Procedimentos Operacionais. Conforme abaixo:
Os links para acesso aos Atos apontam para o documento no SEI.
Em breve, os Atos estarão disponíveis para acesso no Portal Legislação da Anatel.


ATO Nº 4077, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade
Processo SEI: 53500.051576/2019-89
Link: https://bit.ly/39YU2cs

ATO Nº 4081, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações
Processo SEI: Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações
Link: https://bit.ly/31eYtM7

ATO Nº 4082, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações
Processo SEI: 53500.055583/2019-50
Link: https://bit.ly/2DzYBxt

ATO Nº 4083, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação
Processo SEI: 53500.055986/2019-07
Link: https://bit.ly/319o3SK

ATO Nº 4084, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações
Processo SEI: 53500.049314/2019-54
Link: https://bit.ly/31sKiDx

ATO Nº 4085, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações
Processo SEI: 53500.054278/2019-41
Link: https://bit.ly/3flD0Gx

ATO Nº 4088, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações
Processo SEI: 53500.055416/2019-17
Link: https://bit.ly/3fnggWv

ATO Nº 4091, DE 31 DE JULHO DE 2020
Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações
Processo SEI: 53500.052689/2019-00
Link: https://bit.ly/2BU1kS9

Qualquer dúvida, estamos à disposição!

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